Política de Assinatura Eletrônica da TechnoJornada!

1. Objetivo da Política de Assinatura.

Esta política estabelece as diretrizes para o uso de assinaturas eletrônicas em transações realizadas através do nosso site hospedado na Yampi (yampi.com.br). Nosso objetivo é garantir a segurança, autenticidade e validade jurídica de todos os documentos eletrônicos assinados.

2. Data de Criação e Entidade Responsável.

• Data de Criação: 19/09/2024.
• Entidade Responsável: TechnoJornada.

3. Campo de Aplicação

Esta política se aplica a todas as transações eletrônicas realizadas em nosso site, incluindo, mas não se limitando a, contratos de compra, termos de serviço e autorizações de pagamento.

4. Regras para a Validação da Assinatura.

• Formato de Assinatura: As assinaturas eletrônicas devem ser realizadas utilizando certificados digitais emitidos por uma autoridade certificadora reconhecida.
• Carimbo de Tempo: Todas as assinaturas devem incluir um carimbo de tempo para registrar a data e hora exatas da assinatura.
• Período de Validade: As assinaturas eletrônicas serão consideradas válidas por um período de 1 ano, a menos que sejam revogadas ou substituídas por uma nova assinatura.
• Tecnologia Utilizada: Utilizamos criptografia avançada para proteger a integridade e confidencialidade dos documentos assinados.
• Atributos Obrigatórios: As assinaturas devem incluir informações como a identidade do signatário, a cadeia de certificação e o algoritmo utilizado.

5. Armazenamento Seguro

Todos os documentos eletrônicos assinados serão armazenados em servidores seguros, com medidas de proteção contra acessos não autorizados e corrupção de dados.

6. Autenticação e Proteção

• Métodos de Autenticação: Utilizamos autenticação multifator, incluindo senhas e verificações adicionais, para garantir que apenas usuários autorizados possam assinar documentos.
• Camadas de Proteção: Implementamos várias camadas de segurança para proteger os dados dos nossos clientes.

7. Simplicidade e Acessibilidade

Nossas ferramentas de assinatura eletrônica são projetadas para serem simples e fáceis de usar, garantindo uma experiência de usuário eficiente e sem erros.

8. Conformidade Legal

Esta política está conforme a legislação brasileira aplicável às assinaturas eletrônicas, incluindo a MP 2.200-2/2001.

9. Revisões e Atualizações

Esta política será revisada periodicamente e atualizada conforme necessário para garantir sua eficácia e conformidade com as leis vigentes.

Contato

Para mais informações ou dúvidas sobre nossa política de assinatura eletrônica, entre em contato conosco através do e-mail: technojornada@gmail.com.