Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização deste website: technojornada.com.br.

1. Direito à Informação

Conforme a legislação vigente, informamos que o Website é propriedade da TechnoJornada, com o CNPJ: 55.069.211/0001-72, com sede em Rua Antônio Peixoto Guimarães, 210, CEP. 30.770-290, Belo Horizonte–MG.

Para qualquer questão ou informação adicional, entre em contato conosco através do e-mail: technojornada@gmail.com (suporte).

2. Usuários

O acesso e/ou utilização do Website confere ao visitante o estatuto de Usuário, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal, bem como das condições específicas que, se aplicáveis, complementem, modifiquem ou substituam estas disposições em relação a determinados serviços e conteúdos do Website.

3. Utilização do Website

O Usuário compromete-se a utilizar o Website e seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa-fé, os usos geralmente aceitos e a ordem pública. É proibido o uso do Website para fins ilícitos ou prejudiciais contra o Proprietário ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do Website.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo deste Website, seu design gráfico e códigos-fonte são de propriedade exclusiva do Proprietário, ou de terceiros que autorizaram o uso desses conteúdos, estando protegidos pela legislação nacional e internacional.

É estritamente proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração de todo, ou parte do conteúdo do Website, sem a prévia autorização expressa do Proprietário.

5. Responsabilidade e Garantias

O Proprietário não garante a continuidade do funcionamento do Website, nem que este estará em todos os momentos livre de erros. Da mesma forma, o Proprietário não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo danos a sistemas informáticos e a introdução de vírus existentes na rede, derivados da navegação na Internet necessária para o uso deste Website.

6. Modificações

O Proprietário reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso, modificações e atualizações das informações contidas no Website, da configuração, disponibilidade e apresentação deste.

7. Links

O Website pode conter links para outros sites. O Proprietário não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços que possam aparecer nesses sites, que têm caráter exclusivamente informativo e que em nenhum caso implicam qualquer relação entre o Proprietário e as pessoas ou entidades titulares de tais conteúdos ou titulares dos sites onde se encontram.

8. Legislação e Jurisdição Aplicável

Este Aviso Legal é regido em todos os seus aspectos pela legislação brasileira. Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir do acesso ao Website, o Usuário e o Proprietário concordam em submeter-se aos tribunais da cidade de Belo Horizonte–MG, renunciando expressamente a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes.